A partir de 4 de maio, as matrículas passaram a ser efetuadas online. Se está com dificuldades ou não sabe como proceder, saiba aqui como efetuá-la.
Devido à pandemia da Covid-19, desde 4 de maio de 2020, o processo de matrículas passa a ser efetuado online. É resultado do Despacho Normativo n.º 5/2020, que procede à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril.
A quem se destina
Para encarregados de educação com educandos nos diversos níveis de ensino, que vão do pré-escolar ao ensino secundário, em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados, nas várias modalidades de ensino.
Poderá proceder à autenticação ao acesso aos Encarregados de Educação através de uma das seguintes formas:
- Credenciais de acesso ao Portal das Finanças;
- Cartão de Cidadão (necessário leitor de cartões);
- Chave Móvel Digital.
Notas
Ensino artístico especializado
No caso do ensino artístico especializado, o encarregado de educação deve possuir uma declaração de vaga do estabelecimento de educação. Será solicitada durante o processo do pedido de matrícula.
Alunos provenientes do estrangeiro
Após a submissão do processo de matrícula, deve contactar o estabelecimento de educação e ensino de primeira preferência. Os alunos provenientes do estrangeiro e matrículas de alunos que frequentaram planos de estudos estrangeiros em Portugal e que necessitem um processo de equivalência devem proceder ao pedido da mesma.
Ensino recorrente
Para as matrículas dos ensinos básico e secundário recorrente ou outras ofertas educativas e formativas destinadas a adultos devem contactar os estabelecimentos de educação.
Como fazer as matrículas para o ano letivo 2020/2021?
De modo a garantir a inscrição, renovação da matrícula ou a transferência do seu educando para outro estabelecimento de ensino no ano letivo 2020/2021, é necessário:
- Reunir todos os documentos necessários (ver ponto “Documentos necessários”);
- Aceder ao site Portal das Matrículas;
- Clicar em “Login do Encarregado de Educação”;
- Seguir todos os passos descritos ao longo do processo.
O equipamento com o qual irá realizar o processo de matrícula deverá ter alguns pré-requisitos técnicos (ver o próximo ponto).
Em caso de dúvidas ou dificuldades durante o processo, veja o ponto “Não estou a conseguir fazer a matrícula, e agora?”.
Pré-requisitos técnicos
De modo a garantir o normal funcionamento e afastar quaisquer problemas durante o processo, é recomendável que o equipamento utilizado cumpra com os seguintes pré-requisitos:
Browsers: Google Chrome, Firefox, Opera. Devem ter o JavaScript ativado e os cookies devem ser aceites.
Acrobat: Adobe Reader 9.4
No caso de possuir um leitor de cartões, deverá ter o Plugin Autenticação.gov ativado. Saiba como ativar o plugin.
Se pretender usar a Chave Móvel Digital, é necessário que previamente tenha efetuado um pedido de Chave. Poderá ler mais sobre como proceder no site Autenticação.Gov.
Datas
Pré-Escolar e 1º ano do ensino básico
A partir de 4 de maio.
Restantes anos e níveis de ensino
Decorrem a partir de 26 de junho, “até ao terceiro dia útil subsequente à definição da situação escolar do aluno”, diz o despacho. Aplicável para os registos de matrículas em anos iniciais de ciclo (5º, 7º e 10º anos de escolaridade) e renovações de matrícula ou pedidos de transferência de escola nos restantes anos escolares.
Não estou a conseguir fazer a matrícula, e agora?
Se, por qualquer motivo não está a conseguir efetuar a matrícula do seu educando online, não se preocupe. Poderá contactar via telefone (dias úteis das 10:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:30) ou e-mail à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – DGEstE da sua região (disponíveis nos contactos do Portal das Matrículas).
Caso pretenda atendimento presencial, deverá contactar a escola do seu educando para obter as informações em como proceder nesse caso.
Lembre-se: os meios online serão sempre os preferenciais durante este período de prevenção devido à Covid-19.
