Novas regras para as aulas presenciais

Como é sabido, as aulas presenciais regressam já no próximo dia 18 de maio para determinados alunos. Mas, afinal, o que será diferente nesta nova escola? Consulte o “manual de instruções” que todos os estabelecimentos de ensino devem adotar. 

A poucos dias do regresso à escola para muitos docentes, alunos e técnicos auxiliares, o Ministério da Educação (ME) divulgou um conjunto de regras não só para as turmas, mas também para professores de grupos de risco, por exemplo.

As orientações do ME vão levar a uma reformulação de intervalos, acessos às instalações, horários e disposição de estudantes em regime presencial. Uma escola bem diferente daquela que conhecemos, mas “de uma forma justa, equitativa e o mais normalizada possível”, de acordo com a entidade.

Está ainda previsto um plano de contingência para os agrupamentos escolares e escolas não agrupadas, que assenta em medidas de precaução como o distanciamento social, a higienização e o uso de materiais de proteção individual. Isto para que o recomeço das aulas não constitua um risco para a saúde de alunos, professores e outros funcionários.

Para receber em segurança os alunos do 11.º e 12.º anos, bem como os dos 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação do ensino secundário, foi, por isso, organizada uma ação de formação, numa escola em Ovar, a cargo de Militares da Força Aérea. Espera-se que esta iniciativa seja replicada por todo o país, com o intuito de instruir acerca da utilização de equipamentos de proteção, limpeza e desinfeção.

Ainda assim, muitos são os pais que têm vindo a demonstrar reticência quanto ao regresso dos filhos à escola. Em todo o caso, as recomendações são claras: nenhum docente é obrigado a dar aulas remotamente a quem faltar, mesmo com falta justificada. A exceção a esta regra abrange apenas quem for, de facto, pertencente a um grupo de risco, mediante a apresentação de um atestado médico.

No caso do pessoal docente, quanto à definição de quem pode ser considerado pertencente a grupos de risco, o Governo exclui que a idade seja, à partida, um critério. Caso os professores pertençam atestadamente a um grupo de risco, podem as escolas adotar uma das seguintes estratégias:

1. Redistribuição do serviço docente;

2. Manutenção das aulas desse professor em sistema remoto, devendo ser assegurada coadjuvação presencial, podendo recorrer-se, se necessário, aos mecanismos de substituição previstos e regulados no Decreto-Lei n.º 132/2012, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, quando seja necessário salvaguardar a saúde dos docentes sujeitos a um dever especial de proteção.

O Governo recomenda o encerramento de serviços não necessários à atividade letiva, entre eles, bares, salas de convívio e outros. As bibliotecas e salas de informática devem ter a sua lotação reduzida a um terço. Por sua vez, também os refeitórios devem seguir determinadas normas de funcionamento, indicadas pelo ME.

As escolas podem adotar outras estratégias e normas de conduta que considerem ser as mais adequadas para garantir a maior eficácia das medidas de contenção do Coronavírus.

Consulte na íntegra as orientações do Ministério da Educação

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